Epilepsia dá direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez?

A epilepsia, sendo uma doença neurológica que afeta diretamente o funcionamento do sistema nervoso, pode levar à incapacidade para o trabalho em certos casos, abrindo caminho para que o paciente tenha direito a benefícios por incapacidade do INSS. As crises convulsivas, que podem incluir perda de consciência, contrações musculares e outros sintomas severos, são indicadores de que o paciente pode estar incapacitado de exercer atividades laborativas.

O benefício concedido vai depender do grau de incapacidade. O auxílio-doença é destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho, enquanto a aposentadoria por invalidez é voltada para aqueles cuja incapacidade é total e permanente. Ambas as modalidades exigem a comprovação da incapacidade e, em alguns casos, a carência de 12 meses de contribuições ao INSS.

Além disso, há um projeto de lei (PL 2472/2022) em tramitação que, se aprovado, pode isentar o portador de epilepsia do prazo de carência para a concessão desses benefícios. Isso beneficiaria pacientes cujas condições de saúde os tornam incapazes de esperar esse período mínimo de contribuição para ter direito ao auxílio ou aposentadoria.

Essas informações mostram que, sim, quem possui epilepsia pode ter direito a benefícios do INSS, e em casos graves, a doença pode até antecipar a aposentadoria.