Saque do FGTS para Pais de Crianças Autistas: Um Guia Esclarecedor

Descubra como solicitar o saque do FGTS de forma correta e garantir o melhor suporte para o desenvolvimento do seu filho autista.

Criar e cuidar de uma criança autista é uma jornada desafiadora, cheia de aprendizados, emoções intensas e, frequentemente, de demandas financeiras significativas. Terapias, medicamentos e planos de saúde, essenciais para o bem-estar e desenvolvimento, muitas vezes têm custos elevados e podem sobrecarregar as famílias.

Por isso, conhecer e acessar os Direitos garantidos por lei é indispensável para assegurar o melhor cuidado possível. Entre esses direitos está o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), disponível para pais e responsáveis por crianças autistas.

Por que o FGTS é um Recurso Importante?

O FGTS pode ser um suporte financeiro essencial para custear:

Terapias especializadas.
Intervenções multidisciplinares.
Investimentos educacionais e no desenvolvimento da criança.
Com esses recursos, é possível garantir que seu filho tenha acesso a cuidados de alta qualidade, ajudando a alcançar seu pleno potencial.

Como Solicitar o Saque do FGTS:

Confira o passo a passo:

1. Reúna a Documentação Necessária:

Apresente os seguintes documentos na Caixa Econômica Federal ou no aplicativo "FGTS":

Formulário de solicitação do saque.
Laudo médico detalhado, com CID, carimbo, CRM e assinatura do médico responsável.
Documentos de identificação do titular da conta (RG/CPF e CTPS).
Certidão de nascimento e documentos do menor.
Relatórios e receituários médicos complementares, se disponíveis.

2. Perícia Médica (se aplicável):

Em casos de autismo nível 3, será necessário passar por uma perícia médica no INSS para comprovação. Após aprovação, o saque será liberado diretamente na conta vinculada.

Importante: O Direito Vale para Todos os Níveis do TEA

Se a criança apresentar autismo nível 1 ou 2, é comum que a solicitação seja indeferida pela Caixa. No entanto, a Lei Berenice Piana (n.º 12.764/2012) assegura que todas as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são consideradas pessoas com deficiência, sem distinção de níveis.

Dica: Caso sua solicitação seja negada, procure orientação de um advogado especializado para ingressar com um pedido judicial e garantir o saque.

O Impacto do Suporte Financeiro no Desenvolvimento

O acesso a recursos financeiros pode transformar a qualidade de vida de crianças autistas, proporcionando:

Intervenções terapêuticas adequadas.
Desenvolvimento de habilidades sociais e cognitivas.
Apoio ao bem-estar emocional da criança e da família.

Conclusão

Conhecer os direitos e recursos disponíveis pode fazer toda a diferença na jornada de cuidar de uma criança autista. O saque do FGTS é uma oportunidade valiosa para aliviar os custos e investir no futuro do seu filho.

Compartilhe esta informação e ajude outras famílias a acessar seus direitos! Se precisar de orientação adicional, procure profissionais especializados para garantir que você e sua família aproveitem todos os benefícios disponíveis.